Câmara Municipal aprova projeto de lei que obriga agressores de animais a arcar com os custos do tratamento

A Câmara Municipal de Natal celebrou uma importante vitória para a proteção dos animais ao aprovar o projeto de lei proposto pelo vereador Robson Carvalho.

O projeto de lei, que teve o veto do executivo derrubado, visa garantir uma maior proteção aos animais e impor responsabilidades aos agressores.

Segundo o projeto de lei, os agressores de animais serão obrigados a arcar com todos os custos dos tratamentos veterinários necessários para o restabelecimento da saúde e bem-estar dos animais agredidos.

Além disso, os agressores perderão a guarda do animal agredido, garantindo que essas adoráveis criaturas indefesas recebam o cuidado e respeito que merecem.

O vereador Robson Carvalho expressou sua satisfação com a aprovação do projeto de lei, afirmando: “Hoje foi um dia de vitória para todos nós defensores da causa animal! Derrubamos o veto do executivo ao nosso projeto de lei, que busca garantir uma maior proteção aos nossos queridos animais.

Finalmente, nossos amados animais terão uma vida mais segura e bem-estar garantido, impedindo que esses covardes voltem a maltratá-los!”

Além disso, os agressores estarão sujeitos a multas, cuja arrecadação será revertida para apoiar ainda mais a causa animal, fortalecendo iniciativas e organizações que trabalham em prol da proteção animal na região.

A lei também proíbe que os agressores tenham qualquer tipo de tutela animal durante cinco anos.

O vereador Carvalho aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os colegas vereadores que apoiaram e compreenderam a importância desse projeto. Ele também expressou gratidão aos incansáveis defensores dos direitos animais, que lutaram lado a lado com a Câmara Municipal para transformar essa lei em realidade.

“Agradeço a todos os colegas vereadores que apoiaram e compreenderam a importância desse projeto. Não posso deixar de agradecer também aos incansáveis defensores dos direitos animais, que lutaram lado a lado conosco para transformar essa lei em realidade! Vamos continuar unidos nessa luta!”, enfatizou o vereador.

Com a aprovação desse projeto de lei, a Câmara Municipal de Natal demonstra seu compromisso em garantir a proteção e o bem-estar dos animais, estabelecendo uma legislação que responsabiliza os agressores por seus atos cruéis. Essa iniciativa reforça a importância de tratar os animais com respeito e compaixão, promovendo uma sociedade mais justa e consciente.

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