Vereador Kleber Fernandes apresenta projeto de lei para proibir “erotização infantil” nas escolas

A Câmara Municipal de Natal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que visa combater a “erotização infantil”. A proposta foi apresentada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB) na última terça-feira (24) e prevê ações para prevenir a prática nas escolas da rede municipal de ensino.

Caso a lei seja aprovada, as escolas do município serão obrigadas a “adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil precoce”. O vereador não cita que medidas devem ser adotadas. Apenas destaca que professores devem ser capacitados e orientados sobre o que podem ou não lecionar.

Erotização infantil, segundo o vereador, é a exposição de crianças a conteúdos, estímulos e comportamentos que não são apropriados para este público.

O projeto foi lido no expediente da Câmara na última quarta-feira (25) e agora segue para tramitação nas comissões antes de ir à votação em plenário.

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