“Prefeito Empreendedor”: Álvaro Dias recebe prêmio do Sebrae/RN

“Isso só aumenta a nossa responsabilidade para continuar trabalhando em busca de cada vez mais agilidade e eficiência no serviço público”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ao receber o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022, pelas ações implementadas pela Prefeitura da Capital visando a desburocratização da máquina pública e incentivo às práticas empreendedoras no município, nesta quinta-feira 19. “Divido a honra com toda a nossa equipe que está desempenhando um trabalho êxitos”, comemorou.

A Prefeitura de Natal concorreu e venceu com dois projetos inscritos em categorias distintas. O primeiro foi na categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”, com iniciativa que integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Vigilância Sanitária (Visa Natal) e Tributação (Semut).

Por esta iniciativa, os processos de abertura e licenciamento de empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização destas, foi facilitado e agilizado. Agora, todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal, e hoje é possível obter um deferimento de pedidos diversos em até 28 segundos.

“Identificamos que esse era um dos nossos principais gargalos, o que acabou afugentando muitos investimentos e gerando uma perda de arrecadação incalculável. Determinei que esse problema fosse corrigido e após as intervenções e apontamentos feitos pelos nossos técnicos, conseguimos gerar mais eficiência e melhorar nosso atendimento”, explicou Álvaro.

Conforme a RedeSim, sistema responsável por registrar e legalizar empresas, entre janeiro e abril deste ano, foram analisados mais de 6,7 mil pedidos de viabilidades. Para o prefeito da Capital, a aprovação do projeto de revisão do Plano Diretor de Natal foi essencial para destravar o desenvolvimento do município.

“Entregamos uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso. Natal será referência no país em matéria de atração de investimentos e geração de oportunidades”, afirmou.

A Semut se tornou mais um exemplo de eficiência na gestão pública municipal, com a adoção do processo eletrônico, que deixou a era dos processos físicos para trás. Hoje, todo requerimento, pedido e solicitação é feito eletronicamente.

A segunda iniciativa destacada foi a desburocratização da gestão, com a implementação da Loja do Empreendedor, no Partage Norte Shopping, na zona norte de Natal, que realizou mais de quatro mil atendimentos, nos mais diversos serviços. “Na loja, os MEIs, microempresas e empresas de pequeno, médio e grande porte têm acesso a uma gama de serviços gratuitos, oferecidos pela Prefeitura e pelo Sebrae/RN”, explicou Álvaro.

No local, há uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Natal), disponibilizando a abertura de processos de licenciamento sanitário – alvará sanitário – e processo de análise de projeto arquitetônico e orientações. A Semurb também dá instruções sobre licenciamentos e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos, para todos que procuram a unidade.

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