Governadora Fátima Bezerra entrega títulos de Regularização Fundiária a 150 famílias do Gramoré

A governadora Fátima Bezerra, implementando a política habitacional como política pública, começou a entregar nesta quarta-feira (23) escrituras públicas das casas de 150 beneficiários do Conjunto Gramoré, no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal, que agora passarão a ser donos de seus imóveis por direito.

Essa é mais uma etapa do maior programa de Regularização Fundiária do país promovida pelo Governo do Estado, depois de 40 anos de espera por parte das famílias.

Mais 200 beneficiários também receberão seus títulos ainda em fevereiro. Outras famílias terão suas escrituras à medida que forem liberadas para o cartório, totalizando 1.708 famílias beneficiadas somente no conjunto Gramoré, o que significa quase 7 mil pessoas.

“Fico muito feliz porque isso é direito, é cidadania, é dignidade. A gente sabe que faz a diferença ter a escritura na mão, isso valoriza o patrimônio, o imóvel. O Governo desenvolveu esse programa de regularização fundiária e é um programa pioneiro, não teve nenhum governo estadual que tenha desenvolvido um programa com esse horizonte”, falou emocionada a governadora Fátima Bezerra.

A Regularização Fundiária garante que a casa se torne um bem de família que poderá ser repassado às futuras gerações. É um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A meta do governo estadual é de até o final de 2022 regularizar 25 mil unidades habitacionais, cobrindo os 167 municípios potiguares. Os recursos utilizados na regularização são completamente estaduais. Cada registro em cartório custaria às famílias mais de R$ 7 mil.

O diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, lembrou que há dois anos estiveram neste mesmo local, numa audiência pública. “Naquele momento, nós estávamos iniciando o Programa de Regularização Fundiária aqui no conjunto Gramoré. Nós dizíamos que iríamos regularizar 1.700 unidades, e muita gente dizia ‘eu não acredito nisso. Já entrou governador, saiu governador, já prometeram várias vezes, e a gente nunca recebeu nossa escritura pública’. E a gente dizia para eles acreditarem nesse sonho, que agora iria ser real”, afirmou Cruz, lembrando que esses moradores passaram por uma luta de 40 anos.

“A gente sabe que conquistar a moradia é um passo muito importante. Mas junto com a moradia é preciso ter a propriedade da moradia. Essa propriedade – o título de posse da moradia – traz liberdade, abre portas para novos direitos”, declarou a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira.

Em 2021, o Governo do Estado concluiu 6 mil títulos que beneficiaram 24 mil pessoas. Só entre junho e dezembro de 2021 foram regularizados 50 conjuntos em todo o RN, com 2.280 famílias beneficiadas, cerca de 9.200 pessoas.

Na grande Natal, São Gonçalo do Amarante foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas para pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, ou até 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal. Extremoz também contou com 79 imóveis legalizados com escritura pública.

Participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto; a deputada estadual Eudiane Macedo; os vereadores Divaneide Basílio e Hermes Câmara; o diretor da Cehab, Antônio Miguela; a vice coordenadora do Programa de Acesso à Terra Urbanizada da Ufersa, Iara Souza; o presidente do Conselho Comunitário do Gramoré, Marcelo Henrique; o representante comunitário Sheyk do Sarney; e os líderes comunitários Liane Henrique (Extremoz) e Gustavo Pereira (Soledade II).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s